Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro

Ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega peruano que exercia a mesma função

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.

Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia

Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.

Diferenças salariais. Acúmulo de funções.

Princípio isonômico e da não discriminação salarial.

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

Tributário. Princípio da isonomia.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.

Recurso de revista. Sindicato profissional. Substituição processual. Ilegitimidade ativa.

Equiparação salarial. Diferenças salariais. Direitos individuais não homogêneos.

Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal

Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.

Município que concedeu aumento em valor único para servidores pagará diferenças a educadora

Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

A Constituição veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração no serviço público.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Tributário. CSLL. Faturamento. Incidência.

Princípio da isonomia.